Ayon sa iskedyul, ang pag-asam ng PIS/PASEP ay nagulat sa mga manggagawa mula 2023, na isasagawa sa ika-15 ng Pebrero, na sumasaklaw sa mga manggagawang ipinanganak noong Enero.

Gradativamente o calendário de pagamentos seguirá abrangendo todo o público-alvo até o dia 28 de dezembro. 

Um total aproximado de 23,6 milhões de trabalhadores é estimado para receberem o PIS/PASEP, neste ano. O valor a ser distribuído chega ao valor total de R$ 24,4 bilhões. O pagamento do PIS é conforme o mês de nascimento do trabalhador. Em relação o PASEP, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.

Desde sua execução, chamou bastante atenção pela unificação do nome “PIS/PASEP”. Entretanto, trata-se de programas diferentes. O Programa de Integração Social (PIS), é gerenciado pela Caixa Econômica Federal (CEF) com finalidade para atender os funcionários de empresas privadas.

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) atende os servidores públicos e militares. Para essa modalidade o agente responsável pelo repasse dos valores é o Banco do Brasil (BB). 

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PIS/PASEP é um abono salarial liberado uma vez ao ano. Desde que tenham cumprido todos os critérios do programa, os beneficiados são os trabalhadores formais.

A partir de fevereiro, quem receberá o PIS/PASEP?

O trabalhador para receber o PIS/PASEP, precisa atender os critérios exigidos.

As regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

• Estar inscrito, pelo menos, cinco anos nos programas do PIS/PASEP;
• Ter trabalhado registrado por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
• Recebido até dois salários-mínimos;
• Os dados trabalhistas devem estar informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

As pessoas costumam se concentrar apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. No entanto, se esquecem que é necessário ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Somente assim é liberado, o PIS/PASEP.

Também o trabalhador deve se atentar ao período padrão de 5 anos de inscrição no PIS/PASEP. Decorrido este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial.

Valores a serem pagos pelo PIS/PASEP em 2023?

• 01 mês trabalhado – R$ 109,00;
• 02 meses trabalhados – R$ 217,00;
• 03 meses trabalhados – R$ 326,00;
• 04 meses trabalhados – R$ 434,00;
• 05 meses trabalhados – R$ 543,00;
• 06 meses trabalhados – R$ 651,00;
• 07 meses trabalhados – R$ 760,00;
• 08 meses trabalhados – R$ 868,00;
• 09 meses trabalhados – R$ 977,00;
• 010 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
• 011 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
• 012 meses trabalhados – R$ 1.302,00.

Data que o PIS/PASEP será pago

PIS

PASEP